O salário maternidade ajuda quem engravidou e não está trabalhando. Já que logo surge a dúvida e a insegurança sobre receber o auxílio maternidade não é mesmo?
Principalmente então em um momento muito importante que é a gestação e principalmente os gastos que irão surgir. Mas você pode sim receber o auxílio, mesmo que você pode ter esse benefício negado, vamos lhe mostrar como proceder.
Quem tem direito a receber o salário maternidade
Para que a gestante tenha direito a receber o salário maternidade é necessário comprovar a situação em que você se encontra com o INSS, pois você ter tido o recolhimento de no mínimo 12 meses.
A grávida deverá ter cumprido o tempo de dez meses sendo eles trabalhados, então durante 120 dias, mesmo que esteja desempregada a gestante irá receber seu benefício..
Após a criança nascer o prazo estipulado para requerer o benefício é de 180 dias, caso você perca este prazo, você perde o benefício.
Como funciona o pagamento do INSS
– Quando a demissão acontece antes da gravidez ter sido confirmada
– Mesmo após a gravidez ter sido confirmada, ocorrer a demissão.
– Quando ocorre a demissão por justa causa, mesmo que a lei permita esta demissão, será o INSS responsável pelo pagamento do benefício.;
– Se a gestante tiver engravidado quando já tinha sido demitida da empresa, mas ainda estiver no período de graça, também pode ter direito ao benefício pago pelo INSS.
Como proceder se seu auxílio for negado
Se caso seu salário maternidade for negado pelo INSS, saiba que não precisará entrar em desespero, pois tem o que fazer.
Você pode fazer a contestação da decisaõ, fazendo com que a previdência precise realizar uma outra análise do seu caso, assim ela será feita por novas pessoas.