Procon realiza trabalhos de fiscalização e orientação a respeito do uso de máscaras

O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon), de Sinop, está realizando trabalhos de acompanhamento com o objetivo de garantir a Lei Estadual (11.110/2020) e um Decreto, também de autoria do Governo do Estado (462/2020), que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos.

A medida obrigatória está em vigor desde o último dia 13 de abril, e em caso de descumprimento do não uso das máscaras será aplicado a multa no valor de R$ 80. Segundo o Procon, as empresas são responsáveis por manter o cumprimento da medida e evitar a entrada de quem se recusar a usar o item de proteção.

Além do Procon, os trabalhos de monitoramento e orientações também serão feitos pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

Além disso, o Órgão fiscaliza práticas abusivas de preços de álcool em gel, como também de máscaras faciais, itens essenciais na prevenção e combate ao vírus. Segundo a diretora do Procon, Juliana Torres Baptista, outra forma de se evitar o contágio é lavar, regularmente, as mãos com água e sabão, e se possível a utilização de álcool em gel.